A Lei de Acessibilidade é fonte de dúvidas para síndicos e administradores de condomínios, especialmente quando se trata de reformas e adequações em edificações antigas.

Receios sobre a capacidade da estrutura em ser modernizada, bem como sobre a lei em si, acabam travando reformas que poderiam beneficiar todos os moradores.

Dessa forma, é preciso esclarecer que adequações em prédios antigos não são apenas possíveis, como desejáveis, desde que haja a possibilidade de atendimento aos pontos previstos na Lei de Acessibilidade.

O que diz a Lei de Acessibilidade

Vigente a partir de Dezembro de 2004 graças ao Decreto de Lei n° 5296, a Lei de Acessibilidade prevê, entre outros, ações que devem ser tomadas pelas esferas públicas e privadas no sentido de se garantir o acesso a construções para Pessoas Com Deficiência (PCD).

Além do acesso, construções devem permitir a livre movimentação dessas pessoas, contribuindo para sua total inserção na sociedade, independentemente de suas restrições de locomoção. Abaixo, algumas das reformas mais comuns que visam atender à Lei de Acessibilidade:

• Construção de rampas de acesso em guias e portas de entrada;
• Adequação de escadas com corrimão e piso tátil;
• Abertura e expansão de portas de acesso;
• Adaptação de banheiros;
• Reforma de pisos, com planicidade e superfície antiderrapante.

A Lei de Acessibilidade e os condomínios

Considerando os condomínios, a Lei de Acessibilidade prevê pontos específicos, como a instalação de interfones com marcação em braile, além de esclarecer que adequações em calçadas, por exemplo, são de responsabilidade do próprio condomínio.

Reformas e adequações em prédios antigos

A Lei de Acessibilidade possui caráter universal, o que contempla até mesmo prédios públicos antigos e tombados pelo patrimônio cultural. Obviamente, construções antigas, como por exemplo as que têm mais de 50 anos, carecem de cuidados especiais no planejamento e implementação de reformas.

A começar pela análise de plantas e documentos da construção do prédio em questão, passando por uma cuidadosa análise estrutural e de materiais, é indispensável que todo o projeto de adequação seja conduzido por um profissional da construção civil, visando a segurança e efetividade das reformas.

Engenheiro responsável por implementação de reformas para acessibilidade

Meu nome é Leonardo Nogueira, sou engenheiro civil e há mais de 18 anos tenho atuado em projetos de construção e consultoria em todo o Brasil.

Tenho especial atenção por obras e reformas para atendimento da Lei de Acessibilidade, algo que me torna apto a contribuir com o seu projeto e esclarecer suas dúvidas sobre modificação estrutural em prédios antigos e adequação à Lei em geral.

Se você é síndico ou trabalha em uma administradora de condomínios, venha conversar conosco.

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